4 de fev. de 2011

Marta Suplicy desarquiva projeto de lei de combate à Homofobia

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Salve Martinha! A senadorado PT, que é pioneira na defesa dos direitos de gays e lésbicas, mostra seu compromisso com as causas LBGT.
O Projeto de lei que tinha sido arquivado, como mencionamos anteriormente aqui no blog, foi desarquivado pela Senadora Marta Suplicy que, em seu primeiro ato no cargo, conseguiu as 27 assinaturas necessárias ao desarquivamento.

Marta consegue apoio para projeto que torna atos homofóbicos crime

Vice-presidente do Senado, petista consegue apoio para desarquivar PLC 122
Por UOL
Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
O primeiro ato da Senadora Marta Suplicy no Senado foi conseguir as 27 assinaturas necessárias para desengavetar o PLC 122, projeto de lei que quando aprovado tornará crime atos homofóbicos e discriminatórios contra homossexuais no Brasil. O PLC 122 foi arquivado no dia 02 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o aquivamento de todo projeto de lei que já tramite por oito anos sem ter sido votado em plenário.
O PLC 122 encontra forte resistência dos setores evangélicos do Senado e Câmara dos Deputados. Além das 27 assinaturas, é necessário que o PLC 122 ganhe nova relatoria, já que Fatima Cleide, que era a relatora do Projeto de Lei, não foi reeleita. Marta vai assumir essa função. Estes atos eram promessa de Marta.
Toda rápida, Marta Suplicy já conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para desarquivar o projeto. Ela teria 30 dias, segundo o regimento da casa, mas conseguiu todas as assinaturas em apenas um dia. Na noite desta quinta-feira, 3, ela apresentou as assinaturas para a Mesa diretora e pediu seu desarquivamento.
Próximo passo
Eleita vice-presidente da casa, Marta disse que a discussão sobre essa lei será feita "sem pressa e com amplo espaço para o contraditório. Marta, que mal assumiu seu cargo no Senado já anunciou que estaria disposta a assumir a relatoria do PLC 122, justificou a importância do texto. Segundo ela, a questão é "proteger uma parcela da população que vive sob ameaça".
Uma vez desarquivado, o projeto volta para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Caso aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser submetido à votação em plenário.

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