Uganda adia votação de lei que impõe pena de morte a gays
O deputado David Bahati, relator do projeto de lei, não conseguiu realizar a votação nesta sexta. Mas ele avisa: na próxima semana com certeza a proposta deverá entrar na pauta da Casa.
Um polêmico projeto de lei que pretende instituir, entre outros, a pena de morte para homossexuais em Uganda pode ser votado na próxima semana, segundo afirmou nesta sexta-feira o deputado David Bahati, promotor da legislação e membro do partido governamental Movimento de Resistência Nacional (NRM).
A orientação sexual homossexual já é considerada crime no país africano, embora as punições ainda não cheguem ao extremo de enviar os infratores para o corredor da morte. Depois de muita pressão de grupos ativistas - foi criada, na internet, uma petição contra a Lei - e da própria comunidade internacional, porém, o Parlamento ugandense deixou de votar o projeto nesta sexta e resolveu adiá-lo para a próxima semana.
"Não há emendas ou mudanças possíveis que possam justificar a aprovação deste odioso projeto", disse o porta-voz do Departamento de Estado americano, Mark Toner, ao condenar a possível lei.
O projeto de lei chegou a entrar na agenda da Câmara de Uganda, previsto para ser votado ao final da sessão, mas ela acabou não sendo debatida por falta de tempo e de parlamentares, segundo Bahati. "Não a debatemos hoje porque não há gabinete", disse. Segundo ele, a legislação não pôde ser discutidaporue o Parlamento não pode tratar de nenhum assunto sem um Governo legalmente ativo.
O presidente do país, Yoweri Museveni, foi reeleito em 18 de fevereiro para outro mandato de cinco anos, após 25 anos no poder, mas ainda não designou oficialmente seu governo. Na quinta, ele jurou o cargo, mas ainda tem que reformar as estruturas do governo.
O novo Parlamento, com 375 deputados escolhidos por sufrágio universal, será formado na próxima semana em uma sessão que durará três dias.
O projeto de lei foi apresentado originalmente em 2009, e contemplava endurecer as penas para os homossexuais do país com a prisão perpétua, ou até pena capital em alguns casos, quando o envolvido fosse soropositivo. Em março, o governo havia refutado o projeto por considerar que já havia, na legislação vigente, espaço que tratasse da homossexualidade como crime.
Em 26 de janeiro, o ativista gay David Kato foi assassinado em sua casa na cidade de Mukono, a 24 quilômetros ao leste de Campala. À imprensa, o porta-voz americano Toner, declarou que tanto o presidente Barack Obama como a secretária de Estado Hillary Clinton expressaram publicamente que a proposta é "inconsistente" com "os padrões e obrigações universais em direitos humanos".
ASSINE A PETIÇÃO
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Fala que eu te escuto: